COMO CONSEGUIR SEUS ÓCULOS DE IRLEN, BEM COMO O TRATAMENTO, COM CUSTEIO AUXILIADO PELO GOVERNO????

Por: Débora Rossini 

Oooopaaa!!! Cá estou eu de volta, trazendo para vocês um assunto que vira-e-mexe me perguntam aqui no Blog e lá na minha fanpage do Facebook. Após publicar sobre o tema lá no Face, resolvi escrever aqui também - não só para dar uma força aos internautas que não têm conta na referida rede social, como também para facilitar a localização do conteúdo a qualquer momento, por quem quiser (algo que é mais fácil de fazer por meio de um Blog do que pela fanpage do Face, onde as postagens vão ficando mais difíceis de localizar à medida em que o tempo passa e novos textos vão sendo publicados...)

Bom, galera com Síndrome de Irlen e seus respectivos pais: o título deste post deve ter chamado bastante a atenção de vocês, não é verdade? Então, vamos ao que interessa, hehehe!!! 

A pergunta que um internauta me enviou foi, mais ou menos, assim: (reescrevi com minhas palavras, para ficar mais enxuto aqui no post):

''Qual é o passo-a-passo detalhado para conseguir o tratamento de Irlen pelo governo, quando a pessoa tem renda mais baixa e não consegue pagar as consultas e óculos (mesmo economizando o máximo que puder)? "

Lancei a pergunta num desses grupos do Facebook que abordam e discutem sobre Síndrome de Irlen, já que eu não soube responder... Agora adquiri a resposta através de uma mãe de paciente, que está passando pelo processo.

Funciona assim: 
Primeiramente, o que precisa fazer é ir à secretaria municipal de saúde de seu município, levando o laudo do Hospital de Olhos de Minas Gerais, que atesta a necessidade do uso de óculos para correção da Síndrome de Irlen, e o retorno anual (cujos custos são consultas + óculos + viagem e estadia em BH). Aí eles tiram uma cópia do laudo, fazem uma avaliação e então dão um retorno, se o pedido foi deferido ou indeferido.

E quando o pedido é indeferido? (Geralmente, alegam que a prefeitura não tem verba para custear um tratamento tão caro e/ou chegam até mesmo a alegar ERRONEAMENTE que "Síndrome de Irlen não existe".) 

Aí, deve-se fazer o seguinte, segundo a internauta que respondeu a pergunta:

''Bem.... Eu tentei MP mas não consegui, então procurei a defensoria pública, a qual montou todo o processo. Laudos, exames tudo q tiver.... Pediram uma avaliação de um médico que atendesse na rede pública para constar que esse tratamento é feito apenas em BH. Assim, acionaram a secretaria municipal de saúde a qual recusou pois não tem tratamento pelo SUS, daí eles mandaram pro juizado da infância e juventude.[já que o paciente -no caso, o filho da internauta-  é de menor]."

Minha observação: Quando o paciente é de maior, me parece que aí entra com um mandado de segurança, desses destinados ao público adulto mesmo, para conseguir o tratamento - em vez de encaminhar pro juizado da infância/juventude. Geralmente, nesses casos, (como ocorre com pacientes de outros problemas de saúde), costumam pedir comprovação de renda do paciente, alegando que não tem como pagar particular, e que o plano de saúde não cobre.

IMPORTANTÍSSIMO: PARA EVITAR INDEFERIMENTO DEVIDO À DESINFORMAÇÃO DO MÉDICO, DE QUE SÍNDROME DE IRLEN SERIA SUPOSTAMENTE UM 'MITO' (OI???),  QUANDO VOCÊ FOR AO POSTO DE SAÚDE PÚBLICO, LEVE COM VOCÊ **IMPRESSOS** ARTIGOS CIENTÍFICOS QUE COMPROVAM QUE A SÍNDROME DE IRLEN EXISTE E FOI DESCOBERTA HÁ QUASE 40 ANOS NOS EUA, E QUE EXISTEM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E PESQUISADORES RENOMADOS NACIONAIS QUE SE DEDICAM AO TEMA. PARA ENCONTRAR TAIS ARTIGOS CIENTÍFICOS, ENTRE NO SITE DA FUNDAÇÃO HOLHOS E CLIQUE EM "ARTIGOS", E ENTÃO ABRA-OS E IMPRIMA-OS. E ENTÃO MOSTRE AO MÉDICO. 

Recebi também um inbox de uma outra internauta, que conta a saga - e a vitória!- de uma paciente de Síndrome de Irlen, que conseguiu o tratamento pelo governo. Reescrevendo com minhas palavras (para ficar mais enxuto e não ter repetição de detalhes que já escrevi acima), é o seguinte:

Ela precisou de vários laudos de profissionais diferentes do SUS:  fonoaudióloga, neurologista e oftalmologista . Afinal, a abordagem para detecção da Síndrome de Irlen costuma ser multidisciplinar. Assim, iria provar que não tinha um desses problemas comuns, de visão - mas sim a SÍNDROME DE IRLEN; e, além disso, provar também que o Hospital de Olhos de BH é o único hospital que dá o diagnóstico para usar óculos que corrijam Síndrome de Irlen! (E que não atende pelo SUS!!)

Assim, a paciente em questão conseguiu na justiça que o governo custeasse as consultas no hospital, os óculos e toda a viagem/ estadia dela em BH.

A sentença saiu com causa ganha cerca de um ano depois de entrada com o pedido.
Mas o dinheiro para a estadia e o hospital levou ainda mais alguns meses para ser liberado. 

Depois que ela passar pela avaliação da Dra. Márcia Guimarães, do Hospital de Olhos de Belo Horizonte, (que é oftalmologista especializada em Síndrome de Irlen) e ver o custo dos óculos, é que liberam o dinheiro para os óculos (uma vez que depende do valor do dólar no dia - afinal, os óculos são enviados para um laboratório nos EUA para colocar os filtros nas lentes!)

Tem também as dicas de um outro internauta- que recebi inbox, mas com a finalidade de ser publicada: 

''Primeiro peguei o laudo da screener e levei na 15 regional de saúde de Maringá,  pedindo o tratamento,  transporte, consulta, hospedagem e as lentes [os óculos com filtros]. Esperei pq a secretaria municipal de saúde tinha que marcar​ um oftalmologista indicado pela Regional. Depois desta consulta, foi dada uma negativa com o estado; negando, fui a justiça federal, montei o processo - o qual foi julgado rápido-  e, dada a antecipação de tutela, no dia do aniversário dele pra mim nasceu de novo. A Justiça condenou o estado, município e união, aí o estado e município ficaram com as despesas o processo foi para tratamento todo ano. Marco as consultas e levo o orçamento para cada lugar respectivo. Para dar entrada e necessário levar orçamento das consultas, hotel, e passagens; para eles terem noção o meu foi feito em torno de $10.000,00 ; eles precisam de uma base de cálculo. Vocês tem que ser persistentes, insistir; e aqueles que tem filhos em escola particular, não coloque no processo [o fato de estudar em escola privada].  E não arrume advogado; é você mesmo que tem que ir e mostrar sua necessidade ! Assim, com insistência e persistência, fomos os primeiros no Paraná.
As pessoas que moram em municípios pequenos vão direto a secretaria de saúde, e ele dão as orientações; se precisar vão ao ministério público, mais rápido pra vocês! "

Então, resumindo: o que é necessário ter em mãos? Esses laudos citados acima, e preenchimento de um formulario (TFD) - Tratamento Fora de Domicílio- do SUS!! ;-) E seguir os trâmites burocráticos que mencionei anteriormente.

Taí, galera... Espero ter respondido a dúvida que não só é do internauta,mas com certeza é a de muita gente!!! Ah, e quem já tiver passado por este processo e puder acrescentar mais detalhes a este post, sejam bem vindos!!! Escrevam aí na seção de comentários!!!!

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